Notícias

Anatel agora tarifa em R$ 200 produtos importados da China

Anatel deu inicio ao novo plano de tarifação de encomendas importadas da China. Agora o usuário que comprar produtos classificados como “equipamentos emissores de radiofrequência” terá que pagar uma taxa de R$ 200 pela homologação individual.

Recentemente tivemos a nova tarifa base de R$ 15 para a distribuição de encomendas importadas. Além do aumento da taxa dos produtos retidos nos terminais para os 60%.

Todas essas mudanças vão tornar o processo de importação que já é demorado, ainda mais complexo e caro.

E a categoria de  “equipamentos emissores de radiofrequência” engloba smartphones, tablets, acessórios bluetooth e dispositivos que usam frequências 3G e 4G para funcionar.

De acordo com as informações do site Mobizoo, a ação da Anatel tem como base o artigo 162, inciso 2, da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472/97).

Anatel taxa

Agora os consumidores que importarem os dispositivos que se encaixam nessa categoria, terão mais um presentinho da Anatel. (Foto: Divulgação)

A nota enviada pela assessoria da Anatel ao site diz: “é vedada a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Agência.”

Dessa forma, a agência está fazendo o uso dessa lei pra implantar esse sistema integrado junto aos Correios em produtos dentro dessas características.

A agência também informou que além de smartphones e tablets, produtos como drones, teclados, e outros periféricos que usam frequências estão sujeitos a essa retenção e a homologação individual de R$ 200.

Caso o seu produto seja retiro, no painel de acompanhamento vai constar a seguinte informação: “objeto em trânsito para a Agência Nacional de Telecomunicações.” Logo em seguida esse requerimento e o informativo são enviados para o usuário por e-mail.

Depois de todas essas mudanças o consumidor terá que considerar a tributação normal, as multas, o frete, a taxa básica dos Correios e o novo presente da Anatel.

Fonte: Mobizoo

Sobre o autor

Matheus Henrique é o Fundador e o Content Manager do Mobile Bit. Ele é um profissional da área de gerenciamento e criação de web sites na internet.
    Posts Relacionados
    Notícias

    Vivo iQOO Neo 2 tem especificações reveladas em teste de benchmark

    GamesNotícias

    Apple Arcade recebe mais cinco jogos para iPhone, iPad e Apple TV

    Notícias

    iPadOS 13.2 Beta 2: Distribuição é suspensa após problemas no iPad Pro

    Notícias

    Xiaomi está desenvolvendo smartphone com tela de 120 Hz e Android 10

    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *