A Nintendo atualizou recentemente os termos de uso e política de privacidade dos seus serviços e produtos. As novas regras, que integram o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), reforçam o controle da empresa sobre o uso dos consoles e contas vinculadas à marca.
Entre os pontos que mais chamam atenção, está a possibilidade de a empresa inutilizar o Nintendo Switch ou cancelar uma conta de forma unilateral, além de impedir a abertura de processos coletivos por parte dos usuários.
As mudanças passaram a valer na última quinta-feira (9) e acompanham a aproximação do lançamento do Nintendo Switch 2, marcado para o dia 5 de junho.
Nintendo poderá bloquear consoles e contas por violação de termos
De acordo com o novo contrato, a Nintendo poderá desativar parcial ou totalmente produtos e serviços da marca caso o usuário viole os termos de uso. Isso inclui atividades como:
- Engenharia reversa
- Modificação de software
- Distribuição ou cópia não autorizada de conteúdo
- Uso de métodos para contornar sistemas de segurança
A cláusula se aplica globalmente, com pequenas variações regionais. No Brasil, por exemplo, o texto deixa claro que a empresa pode cancelar uma conta Nintendo “por qualquer motivo”, incluindo práticas consideradas abusivas ou fora dos padrões previstos. Nos Estados Unidos, o foco é na violação de barreiras técnicas. No Reino Unido, o contrato reforça o uso estritamente pessoal e não comercial dos serviços.
Gravação de chats e privacidade em partidas online
Outro ponto das novas diretrizes é a permissão para gravar temporariamente conversas de voz e vídeo durante partidas online. A função estará disponível no recurso Game Chat, previsto para o Switch 2. Segundo a Nintendo, o objetivo é analisar denúncias e manter o ambiente seguro, mas o recurso pode gerar discussões sobre limites de privacidade.
As gravações só serão feitas com o consentimento do usuário, e não foi informado por quanto tempo esses dados ficarão armazenados.
Cláusula impede processos coletivos contra a empresa
Além das alterações técnicas, o novo contrato também impede que usuários entrem com ações coletivas contra a Nintendo, especialmente nos Estados Unidos. A cláusula obriga que qualquer disputa legal seja resolvida por meio de arbitragem individual, sem direito a julgamento por júri ou participação em ações representativas.
Essa regra aparece também na versão brasileira dos termos, embora possa ser contestada judicialmente, já que o Código de Defesa do Consumidor pode invalidar cláusulas que restrinjam direitos garantidos por lei.
A cláusula 16 do EULA afirma que, ao aceitar os termos, o usuário abre mão de participar de processos coletivos e do julgamento por júri, concordando em resolver qualquer desacordo de forma individual.
Ainda assim, é possível recusar essa cláusula enviando uma notificação por escrito à Nintendo em até 30 dias após aceitar o contrato.
Switch 2 chega em junho com preço acima do PS5 no Brasil
A Nintendo confirmou que o Switch 2 será lançado no Brasil no mesmo dia do lançamento global: 5 de junho de 2025. O preço oficial é de R$ 4.499,90, enquanto o pacote que inclui o jogo Mario Kart World sairá por R$ 4.799,90.
Nos Estados Unidos, os valores são US$ 449,99 para a versão base e US$ 499 para o bundle com jogo, o que coloca o console acima do preço atual do PlayStation 5 no Brasil.
