O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta terça-feira (13) a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o governo, mais de 9 milhões de pessoas devem ser informadas por meio dos canais oficiais.
A medida faz parte de um esforço para identificar vítimas de um esquema que envolvia desvios irregulares para associações sem o consentimento dos beneficiários. O comunicado tem como objetivo consultar os segurados sobre a autorização desses repasses — e, se for o caso, permitir o pedido de devolução dos valores.
Como saber se você foi afetado?
O aviso será feito principalmente pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iPhone. Se você for um dos atingidos, receberá a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Caso não tenha o app instalado, é possível acessar o serviço também pelo site meu.inss.gov.br, ou ainda ligar para a central 135 (atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h). A partir do dia 14 de maio, o sistema também mostrará o nome das entidades associativas envolvidas.
O que fazer após receber a notificação
Ao acessar o sistema, o usuário poderá informar se autorizou ou não os descontos. Caso negue a autorização, será possível solicitar o reembolso diretamente pelo app, site ou telefone.
O INSS notificará a entidade responsável e exigirá a devolução do valor — sem que o beneficiário precise fazer mais nada. As instituições terão até 15 dias úteis para se manifestar e devolver o dinheiro. Se não o fizerem, poderão ser acionadas judicialmente.
Alerta para golpes
Com a abertura do processo de reembolso, o governo alerta para o risco de golpes. Pessoas mal-intencionadas podem se passar por representantes do INSS para tentar obter dados pessoais ou bancários.
Para evitar fraudes, o INSS orienta:
- Nunca clicar em links enviados por terceiros;
- Evitar contato com pessoas que se dizem do INSS por redes sociais, mensagens ou ligações não oficiais;
- Não enviar documentos por WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
- Sempre confirmar se o endereço do site acessado é mesmo o oficial: gov.br
O órgão reforça que não utiliza intermediários para esse tipo de processo e não solicita documentos adicionais para a devolução dos valores.
