Uma das coisas que mais tem se popularizado no mercado mundial são os drones, seja para uso em lazer e recreação ou mesmo para trabalho, vide seu uso para auxiliar no trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti em lugares de acesso difícil, por exemplo, ou então na fiscalização de obras. Vale lembrar também que esse tipo de aparelho foi utilizado também nas cerimônias de abertura das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro, na Copa do Mundo e também na Copa das Confederações, o que nos permite um vislumbre de como está sendo cada vez mais presente, mas para interromper a alegria dos usuários, esses dispositivos precisarão ser homologados pela ANATEL, o que irá gerar novas taxas.
A homologação desses dispositivos não é apenas para as empresas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações pessoas físicas também deverão homologá-los. A razão seria pelo fato de que alguns drones possuem transmissores de radiofrequência, o que poderia causar interferências até mesmo em serviços de comunicação via satélite.
Para homologar o equipamento, os interessados terão que preencher um formulário que está disponível no site da ANATEL, além disso será necessário o pagamento de uma taxa de R$ 200, e nesse processo serão verificadas e analisadas as características técnicas de transmissão do dispositivo.
Outra notícia para quem possui um drone ou deseja adquirir um: Agora para operá-los será necessária uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ou então um Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE). Esse procedimento seria em razão da regulamentação e controle do espaço aéreo.
Quem pratica aeromodelismo também está sujeito destes termos, tanto da ANAC quanto da ANATEL, além de que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) recomenda que as mini-aeronaves sejam operadas somente durante o dia. Caso você queira saber mais sobre esses novos termos, consulte aqui o documento de instrução sobre a homologação.
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